Termos de Uso

1. Aceitação

O uso dos serviços implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, não utilize os serviços. Termos específicos por produto podem complementar este documento e, em caso de conflito, prevalecem sobre ele.

2. Escopo dos serviços

O Grupo OTB oferece serviços de tecnologia, marketing, desenvolvimento de aplicativos, consultoria e operação comercial. Detalhes técnicos, prazos e entregáveis são estabelecidos em propostas e contratos individuais.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

• Manter informações de cadastro corretas e atualizadas.
• Proteger credenciais de acesso e notificar usos suspeitos.
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layouts, códigos, conteúdos e materiais publicados são de titularidade do Grupo OTB ou licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

5. Conteúdo de terceiros

Os sites podem conter links e integrações com plataformas de terceiros. O Grupo OTB não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas dessas plataformas.

6. Limitação de responsabilidade

Os serviços são oferecidos no estado em que se encontram, sujeitos a indisponibilidades programadas, manutenções e eventos de força maior. A responsabilidade do Grupo OTB limita-se ao expressamente previsto em contrato e no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

7. Cancelamento, estornos e garantias

Procedimentos operacionais (cancelamento, arrependimento, estornos, produtos com defeito) estão detalhados em Legal Operacional.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD).

9. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. Alterações materiais serão comunicadas por canais oficiais.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, salvo disposição contratual específica em sentido diverso.