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Política de Uso Aceitável

Regras que definem o que NÃO é permitido fazer ao utilizar sites, aplicativos, APIs e serviços do Grupo OTB e de suas marcas.

Última atualização: 20 de junho de 2026

A quem se aplica

A todos que utilizam serviços operados pelo Grupo OTB e suas marcas, incluindo sites, aplicativos, APIs públicas e plataformas web. Complementa os Termos de Uso.

Condutas proibidas

Segurança

  • Tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização.
  • Realizar varreduras, fuzzing, ataques de força bruta ou DDoS contra nossa infraestrutura.
  • Distribuir malware, ransomware ou explorar vulnerabilidades fora do escopo da nossa Política de Divulgação Responsável.
  • Burlar limites técnicos, autenticação, rate limits ou paywalls.

Conteúdo

  • Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, de ódio, ou que viole direitos autorais e de imagem de terceiros.
  • Publicar conteúdo sexual envolvendo menores (CSAM): tolerância zero, com remoção imediata e notificação às autoridades.
  • Distribuir desinformação que possa causar dano coletivo.

Abuso operacional

  • Enviar spam, mensagens não solicitadas em massa, ou usar nossos domínios para campanhas de phishing.
  • Realizar scraping massivo, coleta automatizada de dados pessoais ou violação de robots.txt.
  • Criar contas falsas, automatizar interações ou inflar métricas de forma artificial.
  • Utilizar nossos serviços para minerar criptoativos ou rodar cargas não relacionadas ao serviço contratado.

Comercial

  • Revender, sublicenciar ou expor APIs sem autorização contratual.
  • Engajar em concorrência desleal contra clientes ou parceiros do Grupo OTB usando nossas próprias plataformas.

Consequências

Podemos, sem aviso prévio quando necessário para preservar segurança ou conformidade legal:

  • Limitar acesso, suspender ou encerrar contas envolvidas.
  • Remover conteúdo em violação.
  • Notificar autoridades competentes quando exigido por lei.
  • Buscar reparação civil e criminal por danos causados.

Reporte de abuso

Para reportar uso indevido dos nossos serviços, abra um chamado pelo formulário com assunto "ABUSE" ou envie e-mail aos canais indicados na Segurança Digital.

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Reportar abuso

Identificou conteúdo, conta ou tráfego que viola esta política? Reporte para a equipe de abuso.

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