Terceiro setor e políticas públicas
Radar de recursos, parcerias e transferências para OSCs
Explore programas federais, estaduais, municipais e privados, cruze com o CNPJ da sua organização e receba diagnóstico preliminar.
Não armazenamos os valores que você consulta. Resultados são informativos e devem ser confirmados nas fontes oficiais quando necessário.
Explorar oportunidades
Programas por área
Por modalidade
Situação atual
15 programa(s) no filtro atual · 15 no catálogo.
Chamamento público federal (Termo de Fomento: MROSC)
Órgãos e entidades da União (via Transferegov)
Modalidade prevista no Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014) para execução de projetos de interesse público propostos pela OSC. Publicação de chamamentos é contínua por diversos órgãos federais.
Chamamento público federal (Termo de Colaboração: MROSC)
Órgãos e entidades da União (via Transferegov)
Instrumento para execução de políticas públicas propostas pela administração pública em regime de mútua colaboração com OSCs.
Transferências Especiais (emendas Pix)
União: via emenda parlamentar individual
Repasses diretos a entes federados por indicação de parlamentar (EC 105/2019). OSCs podem se articular com a prefeitura/estado para inclusão em plano de aplicação.
Lei Rouanet (PRONAC): Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
Mecanismo de incentivo fiscal (renúncia de IR) para captação privada de projetos culturais aprovados pelo MinC. Requer inscrição no Salic e aprovação do projeto.
PRONAS/PCD: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da PCD
Ministério da Saúde
Capta recursos via renúncia fiscal (IR) para projetos de reabilitação, prevenção e diagnóstico da pessoa com deficiência.
PRONON: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Ministério da Saúde
Renúncia fiscal de IR para projetos de prevenção e combate ao câncer executados por entidades habilitadas.
FIA / FUMCAD: Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais e estaduais (CMDCA/Conanda)
Doações dedutíveis de IR (PJ até 1%, PF até 3%) direcionadas a fundos municipais/estaduais que financiam projetos de OSCs cadastradas.
Fundo Nacional/Municipal do Idoso
Conselhos do Idoso (CNDI e locais)
Modelo análogo ao FIA: permite dedução de IR e destinação a projetos de OSCs voltadas à pessoa idosa.
Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)
Ministério do Esporte
Renúncia fiscal de IR para projetos de esporte educacional, participativo e de rendimento.
Política Nacional Aldir Blanc / Lei Paulo Gustavo (continuidade)
MinC: repasse fundo a fundo
Repasses federais a estados e municípios para editais executados por OSCs e artistas do setor cultural.
SUS: Convênios/Contratos com hospitais filantrópicos e Santa Casas
Ministério da Saúde e SES/SMS
Convênios e contratos de gestão com entidades filantrópicas para prestação de serviços ao SUS, incluindo repasses do bloco de média/alta complexidade.
PNAE: Compras da agricultura familiar para alimentação escolar
FNDE / municípios
Mínimo de 30% dos recursos do PNAE devem ser aplicados na compra de gêneros da agricultura familiar via chamada pública.
Programas de habitação e desenvolvimento rural (via entidades sem fins lucrativos)
MDA / MDR
Modelos de execução direta por entidades habilitadas para habitação rural, ATER e apoio a agricultura familiar.
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
Ministério do Meio Ambiente
Financia projetos socioambientais com foco em conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais.
Editais de fundações e institutos empresariais (base curada)
Fundações privadas (Itaú Social, Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Grupo OTB/Appmart)
Editais privados recorrentes de fundações empresariais brasileiras. O Grupo OTB, através da Appmart Partners e do PRONAFACE, também disponibiliza apoio técnico-tecnológico a OSCs elegíveis.
PRONAFACE · Appmart Partners
Sua OSC precisa de tecnologia para escalar impacto?
O PRONAFACE é iniciativa privada do Grupo OTB / Appmart para democratizar acesso à tecnologia e apoiar OSCs em transformação digital, com subsídio de até 100% (sujeito à análise, critérios de elegibilidade e disponibilidade por edição).
Sua organização precisa de site, app, CRM ou automação?
Podemos combinar apoio via PRONAFACE e Appmart Partners com implementação técnica e treinamento da equipe da OSC.
Fonte: Transferegov (Plataforma +Brasil) · Mapa das OSCs (IPEA) · Portal da Transparência · Salic: MinC (Rouanet) · publica.cnpj.ws (base RFB)
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- Diagnóstico de Maturidade Digital (14 dimensões)Transformação digital
O que é essa ferramenta
Radar de oportunidades de recursos, parcerias e transferências públicas e privadas para Organizações da Sociedade Civil (associações, institutos, fundações, igrejas e organizações religiosas). Consolida programas reais (MROSC, Rouanet, PRONAS/PCD, PRONON, FIA/FUMCAD, Fundo do Idoso, LIE, FNMA, PNAE, transferências especiais e editais privados) e cruza natureza jurídica, CNAEs e localização da OSC informada por CNPJ para gerar diagnóstico preliminar e aderência ao PRONAFACE.
Como usar em poucos passos
- 1Opcional: informe o CNPJ da OSC. Consultamos publica.cnpj.ws (base RFB) e recuperamos natureza jurídica, CNAEs, situação, município e UF.
- 2Veja a análise preliminar: áreas de atuação identificadas, checklist documental, maturidade digital estimada e aderência ao PRONAFACE.
- 3Explore o catálogo com filtros por área, modalidade, esfera, situação e UF. Use a busca livre para termos como 'idoso', 'cultura' ou 'MROSC'.
- 4Favorite programas relevantes (armazenados no seu navegador) e exporte a lista filtrada em CSV.
- 5Consulte a fonte oficial de cada programa antes de submeter qualquer proposta, regras mudam por edição.
Para quem serve
OSCs em captação
Descobrir programas compatíveis com a área de atuação e a natureza jurídica da entidade.
Igrejas e organizações religiosas
Identificar editais aplicáveis a projetos socioassistenciais e culturais executados pela entidade.
Consultores e captadores
Diagnosticar rapidamente OSCs clientes e priorizar programas com maior chance de aderência.
Prefeituras e conselhos
Mapear fundos, MROSC e incentivos fiscais disponíveis para OSCs do município.
Perguntas frequentes
- A ferramenta afirma se minha OSC vai ser aprovada?
- Não. Toda saída é preliminar e informativa. A decisão sobre habilitação, seleção e contratação é exclusiva do órgão concedente conforme cada edital.
- De onde vêm os dados dos programas?
- Catálogo curado a partir de fontes públicas oficiais: Transferegov, Mapa das OSCs (IPEA), Portal da Transparência, Salic/MinC, portais dos ministérios e portais dos fundos municipais/estaduais. Cada item traz link para a fonte.
- Vocês consultam APIs do Transferegov em tempo real?
- Não nesta versão. Muitas APIs governamentais exigem credenciamento e entregam dumps periódicos. Trabalhamos com catálogo curado e atualizamos periodicamente. Alertas automáticos de novos editais estão no roadmap.
- Que dados vocês obtêm do CNPJ?
- Consultamos publica.cnpj.ws (base pública derivada da Receita Federal): razão social, natureza jurídica, situação cadastral, CNAE principal e secundários, município e UF. Nada é armazenado no servidor.
- Como funciona a aderência ao PRONAFACE?
- Aplicamos heurística sobre a natureza jurídica (OSC), situação cadastral, tempo de existência, presença de contatos e áreas de atuação identificadas. Não é aprovação nem garantia de participação em edição do PRONAFACE.
- Minha OSC não é elegível a nenhum programa. Como resolver?
- Revise CNAEs, atualize cadastros na Receita Federal, regularize certidões (CND-INSS, FGTS, tributárias), inscreva-se no Transferegov e complete o perfil no Mapa das OSCs. Fale conosco para apoio via Appmart Partners.
Fontes oficiais
Limitações honestas
- Nunca afirma habilitação, elegibilidade definitiva ou aprovação em edital.
- Situações, valores e prazos mudam por edição, sempre confirmar na fonte oficial linkada.
- Cadastro CEBAS e habilitações ministeriais específicas não são verificáveis por CNPJ público.
- Consulta a APIs em tempo real do Transferegov não está ativa nesta versão.
- O cruzamento por CNAE é indicativo, a área real de atuação pode diferir do que consta na Receita.
Categoria: Terceiro setor e políticas públicas · Conteúdo revisado pelo time do Grupo OTB. Ferramenta gratuita, sem cadastro obrigatório.